Nos dias 25 e 26 de junho de 2025, acontece a 4ª edição do Fórum Regional de Diversificação Econômica de Minas Gerais (FRDE), na Sede do Sebrae Minas. No FRDE, os Fundos Soberanos serão abordados à luz de: marcos regulatórios; modelo de acumulação e de aplicação dos recursos; e aspectos de governança e controle social do uso dos montantes acumulados.
O FRDE é realizado pela FEDERAMINAS, em parceria com SEBRAE, patrocínio das empresas Samarco, Vale, Cedro Mineração e da Associação das Mineradoras da Serra Azul (Amisa), com apoio do Invest Minas, BDMG, Governo de Minas Gerais | SEDE, SECULT.
Leandro Ferreira, mestre em Políticas Públicas. Representante do Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros, estará presente no dia 26 de junho, às 14h30, com a palestra: Fundos Soberanos – Marco Legal e Governança. Ele compartilha um pouco sobre o tema. “Estados e municípios devem se preparar rapidamente para aproveitar as receitas finitas para formar poupança e realizar investimentos que possam equilibrar seus orçamentos fiscais ao mesmo tempo em que impactam a economia local. Esse impacto pode almejar resultados sociais, ambientais e, também, de melhor aproveitamento da cadeia de cadeias de beneficiamento de produtos. Promover uma governança de alto padrão e conectar-se a atores importantes como os bancos de desenvolvimento como o BDMG, BNDES e BANDES é um passo decisivo para o sucesso desses instrumentos, ainda que seu funcionamento seja iniciado com recursos pouco volumosos de início.”
Fundos Soberanos: Instrumentos para o futuro das cidades mineradoras
Fundos soberanos são reservas financeiras formadas a partir de excedentes de receitas públicas — geralmente oriundos de atividades extrativas, como petróleo e mineração. São administrados pelo Estado visando garantir estabilidade econômica, poupança de longo prazo ou investimento estratégico.
Em cidades dependentes da mineração, como Mariana, Itabirito e Ouro Preto, a criação de um fundo soberano municipal ou regional pode mitigar os impactos da queda na arrecadação quando os recursos minerais se esgotarem ou os preços caírem. Os rendimentos gerados por esses fundos podem ser reinvestidos em áreas prioritárias: educação, inovação, infraestrutura e economia sustentável.
Por que é importante para a diversificação econômica?
Municípios mineradores enfrentam alto risco fiscal e social com a exaustão das jazidas. Um fundo soberano bem estruturado oferece previsibilidade e capacidade de investimento para fomentar novas vocações econômicas, de modo a mitigar a dependência da mineração. Ele também pode atrair investidores interessados em regiões com estratégias claras de transição econômica e planejamento de longo prazo.
Exemplos reais
● Noruega: Criou um dos maiores fundos soberanos do mundo, o Government Pension Fund Global, com recursos do petróleo. O país investe os rendimentos em saúde, educação e previdência.
● Ceará (Brasil): O Fundo Soberano do Estado do Ceará (FSEC) foi criado em 2020 para investir em inovação e infraestrutura, a partir de superávites de receitas estaduais.
● Pará (Brasil): Aprovou em 2023 a criação de um fundo soberano com parte da arrecadação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), com o propósito de garantir estabilidade para o pós-mineração (Fonte: Agência Pará).